A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

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   A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com

isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro

género.

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   Essa mudança é uma opção para pais de bebés hermafroditas, que

nascem fisicamente com ambos os sexos.

 

   A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher

posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo

seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

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   Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal".

No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em

documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F".

A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido

seja marcada com a letra "X".

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   A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão

que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com

um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente. 

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   Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite

atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas

de géneros indefinidos.

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  Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália

aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito

de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível

desde 2012.

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   O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

 

   O grupo de direitos de pessoas transgéneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

 

   "É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

 

   A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".

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Fonte: 

• http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg, visualizado a 09 de dezembro de 2016, às 18:18h.